Todas as empresas possuem uma preocupação com o alinhamento estratégico e com a reputação do negócio, gerando um grande interesse em governança corporativa e compliance.
Os dois termos andam juntos na maioria das vezes, e por isso muitos empresários acham que se trata da mesma coisa. Apesar disso, eles não são similares, e sim conceitos complementares.
Podemos definir os conceitos como:
- Governança corporativa: estratégia para manter o alinhamento entre os interesses de executivos e acionistas;
- Compliance: estratégia para garantir que a organização esteja agindo dentro da ética e das normas vigentes.
Quais as similaridades entre os dois conceitos? Quais as principais diferenças? Para entendermos isso, precisamos, primeiramente, compreender melhor o que é cada um deles separadamente.
O que é governança corporativa?
A governança corporativa, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGE), é um:
- “sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Em resumo, são práticas que tentam fortalecer um negócio através do alinhamento entre os interesses da organização, dos sócios, dos diretores, dos acionistas e da conciliação desses interesses com os órgãos de fiscalização e regulamentação.
No início de um negócio, normalmente o papel de sócio, diretor e acionistas se concentram em uma única pessoa, o dono da empresa. Quanto mais ela cresce, mais pessoas são envolvidas no processo, e mais necessidade existe de gerenciar essas várias visões no comando.
A governança corporativa é sustentada por quatro princípios básicos, sendo eles:
- Transparência: todas as ações de uma empresa precisam ser claras, sempre em paralelo com a integridade e a ética, de modo que todos tenham acesso a todas as tomadas de decisão e andamento dos processos;
- Equidade: todos os profissionais devem ser tratados de forma igual, não importa o cargo;
- Prestação de contas: todas as atividades da administração devem ser comunicadas;
- Responsabilidade corporativa: toda organização tem responsabilidade sobre os sistemas em que está incluída.
Os quatro princípios citados ajudam a organização a resolver os possíveis conflitos de interesse que podem surgir entre os administradores, tendo em vista que a longevidade e a continuidade da empresa é o foco maior de todos.
Como funciona a governança corporativa?
Os modelos de governança corporativa podem variar de acordo com o tamanho e escopo da empresa, mas normalmente os mecanismos a seguir estão presentes em todos os formatos:
- Acionistas: são as partes interessadas nos lucros do negócio, responsáveis pela eleição do conselho administrativo, que os representa, e do conselho fiscal;
- Conselho administrativo: administradores responsáveis por dar as diretrizes e direcionar a gestão da organização, por meio da seleção da diretoria da empresa;
- Diretoria: composta por Presidente, Vice-Presidente, CEO e afins;
- Conselho fiscal: eleito pelos acionistas, têm a função de garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação;
- Auditoria independente: a auditoria externa é um processo de validação das contas da empresa, realizado por um profissional de fora da organização.
O que é compliance?
Compliance, do inglês “to comply”, que significa “cumprir”, refere-se à prática de agir de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente. Em resumo, trata-se de cumprir todas as leis e normas, internas ou externas.
O compliance traz diversas vantagens para uma empresa. Uma organização lembrada pela sua boa reputação e seus valores éticos e íntegros tem mais valor no mercado do que uma empresa conhecida por agir com má-fé.
Leis levadas em consideração na compliance
As leis que podem ser levadas em consideração são:
- As normas trabalhistas;
- As normas ambientais;
- As normas regulatórias;
- As normas contábeis;
- A ISO 9000;
- A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
- O código de conduta da organização.
Como funciona a compliance
Um plano de compliance agrega todos os colaboradores na cultura, de forma que são capacitados a fim de evitar práticas antiéticas e contrárias aos valores da organização.
Isso garante credibilidade e confiança da empresa entre todos os seus membros e também entre os clientes, Isso influencia diretamente em como a empresa é vista, interna e externamente.
Um plano de compliance conta com:
- Desenvolver, documentar e distribuir um código de conduta interno;
- Um profissional responsável ou comitê comandando o programa;
- Treinamento adequado sobre as políticas, procedimentos e padrões de conduta internos e externos;
- Canais de comunicação confiáveis;
- Auditorias internas;
Relação entre governança corporativa e compliance
Enquanto a governança corporativa é responsável para que a empresa demonstre seu compromisso com a ética, o compliance garante que a organização trabalhe de acordo com todas as normas vigentes.
Dito isso, podemos concluir que sem um plano de compliance bem estruturado, a governança corporativa assume o risco de ser ineficiente e cheio de brechas e falhas.
Negócios que aliam as duas áreas tendem a ser mais transparentes com o mercado, colaboradores e com a sua própria gestão.
Diferenças entre governança corporativa e compliance
A diferença entre governança corporativa e compliance está na relação deles com os valores da empresa. Enquanto o compliance cuida da conformidade com as regras, a governança busca alinhar a mentalidade dos gestores.
Enquanto a compliance trabalha com a gestão de riscos e com respeito às regras, funcionando de acordo com informações e a transparência nos dados, a governança reforça a reputação da empresa ao trabalhar os benefícios de uma atuação ética e estruturada