O que é compliance e governança corporativa?

31 mar, 2022 | Tecnologia

Todas as empresas possuem uma preocupação com o alinhamento estratégico e com a reputação do negócio, gerando um grande interesse em governança corporativa e compliance. 

Os dois termos andam juntos na maioria das vezes, e por isso muitos empresários acham que se trata da mesma coisa. Apesar disso, eles não são similares, e sim conceitos complementares. 

Podemos definir os conceitos como:

  • Governança corporativa: estratégia para manter o alinhamento entre os interesses de executivos e acionistas;
  • Compliance: estratégia para garantir que a organização esteja agindo dentro da ética e das normas vigentes.

Quais as similaridades entre os dois conceitos? Quais as principais diferenças? Para entendermos isso, precisamos, primeiramente, compreender melhor o que é cada um deles separadamente.

O que é governança corporativa?

A governança corporativa, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGE), é um:

  • “sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Em resumo, são práticas que tentam fortalecer um negócio através do alinhamento entre os interesses da organização, dos sócios, dos diretores, dos acionistas e da conciliação desses interesses com os órgãos de fiscalização e regulamentação.

No início de um negócio, normalmente o papel de sócio, diretor e acionistas se concentram em uma única pessoa, o dono da empresa. Quanto mais ela cresce, mais pessoas são envolvidas no processo, e mais necessidade existe de gerenciar essas várias visões no comando. 

A governança corporativa é sustentada por quatro princípios básicos, sendo eles: 

  • Transparência: todas as ações de uma empresa precisam ser claras, sempre em paralelo com a integridade e a ética, de modo que todos tenham acesso a todas as tomadas de decisão e andamento dos processos;
  • Equidade: todos os profissionais devem ser tratados de forma igual, não importa o cargo;
  • Prestação de contas: todas as atividades da administração devem ser comunicadas;
  • Responsabilidade corporativa: toda organização tem responsabilidade sobre os sistemas em que está incluída. 

Os quatro princípios citados ajudam a organização a resolver os possíveis conflitos de interesse que podem surgir entre os administradores, tendo em vista que a longevidade e a continuidade da empresa é o foco maior de todos. 

Como funciona a governança corporativa?

Os modelos de governança corporativa podem variar de acordo com o tamanho e escopo da empresa, mas normalmente os mecanismos a seguir estão presentes em todos os formatos:

  • Acionistas: são as partes interessadas nos lucros do negócio, responsáveis pela eleição do conselho administrativo, que os representa, e do conselho fiscal;
  • Conselho administrativo: administradores responsáveis por dar as diretrizes e direcionar a gestão da organização, por meio da seleção da diretoria da empresa;
  • Diretoria: composta por Presidente, Vice-Presidente, CEO e afins;
  • Conselho fiscal: eleito pelos acionistas, têm a função de garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação;
  • Auditoria independente: a auditoria externa é um processo de validação das contas da empresa, realizado por um profissional de fora da organização. 

O que é compliance?

Compliance, do inglês “to comply”, que significa “cumprir”, refere-se à prática de agir de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação vigente. Em resumo, trata-se de cumprir todas as leis e normas, internas ou externas.

O compliance traz diversas vantagens para uma empresa. Uma organização lembrada pela sua boa reputação e seus valores éticos e íntegros tem mais valor no mercado do que uma empresa conhecida por agir com má-fé. 

Leis levadas em consideração na compliance

As leis que podem ser levadas em consideração são: 

  • As normas trabalhistas;
  • As normas ambientais;
  • As normas regulatórias;
  • As normas contábeis;
  • A ISO 9000;
  • A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
  • O código de conduta da organização.

Como funciona a compliance 

Um plano de compliance agrega todos os colaboradores na cultura, de forma que são capacitados a fim de evitar práticas antiéticas e contrárias aos valores da organização. 

Isso garante credibilidade e confiança da empresa entre todos os seus membros e também entre os clientes, Isso influencia diretamente em como a empresa é vista, interna e externamente. 

Um plano de compliance conta com:

  • Desenvolver, documentar e distribuir um código de conduta interno;
  • Um profissional responsável ou comitê comandando o programa;
  • Treinamento adequado sobre as políticas, procedimentos e padrões de conduta internos e externos;
  • Canais de comunicação confiáveis;
  • Auditorias internas;

Relação entre governança corporativa e compliance

Enquanto a governança corporativa é responsável para que a empresa demonstre seu compromisso com a ética, o compliance garante que a organização trabalhe de acordo com todas as normas vigentes. 

Dito isso, podemos concluir que sem um plano de compliance bem estruturado, a governança corporativa assume o risco de ser ineficiente e cheio de brechas e falhas. 

Negócios que aliam as duas áreas tendem a ser mais transparentes com o mercado, colaboradores e com a sua própria gestão.

Diferenças entre governança corporativa e compliance

A diferença entre governança corporativa e compliance está na relação deles com os valores da empresa. Enquanto o compliance cuida da conformidade com as regras, a governança busca alinhar a mentalidade dos gestores.

Enquanto a compliance trabalha com a gestão de riscos e com respeito às regras, funcionando de acordo com informações e a transparência nos dados, a governança reforça a reputação da empresa ao trabalhar os benefícios de uma atuação ética e estruturada

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